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O governo federal decidiu ampliar, a partir de outubro, um benef�cio fiscal para as ind�strias de refrigerantes instaladas na Zona Franca de Manaus.

Decreto presidencial publicado nesta segunda-feira (1�) em edi��o extra do Di�rio Oficial da Uni�o (DOU) vai aumentar de 8% para 10%, a partir de 1� de outubro, o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) de �concentrados�� para refrigerantes.

Na pr�tica, com a medida, o governo permitir� que os fabricantes instalados na Zona Franca tenham maior benef�cio tribut�rio, reduzindo a arrecada��o federal. O Minist�rio da Economia afirmou que a medida custar� R$ 18,5 milh�es aos cofres p�blicos em 2019, mas n�o informou o valor que impactar� o or�amento do ano que vem.

Na Zona Franca o IPI � zero, mas as empresas t�m direito a cr�dito na mesma al�quota cobrado daquelas que atuam em outras regi�es do pa�s. Quando o governo aumenta o imposto, cresce tamb�m o benef�cio. Esses cr�ditos podem ser usados, por exemplo, para abater d�vidas com a Uni�o.

O Minist�rio da Economia n�o se manifestou sobre a medida at� a publica��o desta mat�ria.

Em nota, a Associa��o Brasileira das Ind�strias de Refrigerantes e de Bebidas N�o Alc�olicas (Abir), que re�ne mais de 60 empresas, classificou o novo decreto como �relevante�� e afirmou que a carga tribut�ria do setor �� a maior da Am�rica Latina��.

�Representa um reconhecimento, por parte do Governo Federal, da import�ncia da manuten��o dos benef�cios ao setor na Zona Franca de Manaus��, avaliou a entidade.

Fonte: G1 Not�cias.